Uma torneira começa a pingar. A pintura apresenta mofo atrás do guarda-roupa. Surge uma fissura perto da janela. Em todos os casos, a primeira pergunta costuma ser: “Está na garantia?”.

A resposta depende da origem, do sistema afetado, do prazo, do uso e das manutenções realizadas. A casa reúne componentes com durabilidades e responsabilidades diferentes.

Quatro situações que parecem iguais, mas não são

Vício construtivo

É uma falha relacionada a projeto, material ou execução que reduz a qualidade, a segurança ou o funcionamento esperado.

Exemplos possíveis, depois de confirmada a causa:

  • tubulação com conexão executada incorretamente;
  • impermeabilização com falha;
  • componente instalado fora da especificação;
  • fissura decorrente de problema de execução;
  • circuito elétrico incompatível com o projeto.

Desgaste natural

Materiais se desgastam com tempo e uso. Vedantes, pinturas, rejuntes, dobradiças e mecanismos precisam de conservação e substituição.

Desgaste não significa necessariamente defeito.

Falta de manutenção

Calha entupida, silicone vencido, rejunte sem reparo e caixa-d’água sem limpeza podem provocar danos secundários. A manutenção faz parte do uso do imóvel.

Mau uso ou alteração

Furar uma tubulação, ligar equipamento incompatível, elevar o terreno contra a parede ou remover elemento da construção pode causar problema fora da responsabilidade original da construtora.

A pergunta “quem conserta?” só pode ser respondida depois de “o que aconteceu e por quê?”.

Equipe técnica da Sollievo Engenharia

O prazo de cinco anos não cobre tudo da mesma forma

O artigo 618 do Código Civil estabelece responsabilidade do empreiteiro de materiais e execução, durante cinco anos, pela solidez e segurança de construções consideráveis, em razão dos materiais e do solo.

Esse dispositivo não cria uma garantia uniforme de cinco anos para pintura, torneira, rejunte, fechadura e todos os demais componentes.

A ABNT NBR 17170 organiza diretrizes e prazos recomendados para garantias de sistemas, componentes e equipamentos. O termo de garantia e o Manual do Proprietário devem apresentar os prazos contratuais aplicáveis ao imóvel entregue.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor

O CDC prevê prazo para reclamar de vícios em produtos e serviços duráveis. Para vícios aparentes ou de fácil constatação, o artigo 26 trabalha com 90 dias. No vício oculto, o prazo começa quando o defeito fica evidenciado.

A aplicação concreta envolve fatos, documentos, momento da descoberta, comunicação e natureza do problema. Por isso, registre a ocorrência assim que perceber.

Não espere o problema aumentar para descobrir se havia obrigação de comunicar em determinado prazo.

Garantia contratual, legal e do fabricante

Garantia legal

Decorrem das leis aplicáveis, independentemente de o contrato repetir o texto.

Garantia contratual

É apresentada no termo de garantia, contrato e manual, com prazos e condições para sistemas específicos.

Garantia do fabricante

Equipamentos e componentes, como motor de portão, bomba, chuveiro ou eletrodoméstico fornecido, podem ter atendimento do fabricante. Nota fiscal, número de série e manual devem ser guardados.

Um mesmo problema pode envolver mais de uma parte. A construtora deve orientar o canal correto quando o item foi fornecido na obra.

O papel do Manual do Proprietário

O guia da CBIC, baseado nas normas de manutenção e manuais, atribui ao construtor a entrega de informações sobre uso, operação, manutenção e garantias. Ao proprietário cabe usar o imóvel conforme projetado, executar e registrar as manutenções e buscar responsável técnico antes de alterações relevantes.

O manual deve informar:

  • características da casa;
  • limites de uso;
  • cuidados de limpeza;
  • periodicidades de manutenção;
  • garantias;
  • canais de assistência;
  • projetos e localização de instalações;
  • procedimentos de emergência.

Se o manual da sua casa estabelece uma orientação específica, ela deve ser considerada antes de uma tabela genérica da internet.

Exemplos práticos de responsabilidade

Torneira pingando

Pode ser desgaste do reparo, defeito do componente, sujeira ou instalação. Data, modelo e causa definem o tratamento.

Mofo atrás de armário

Pode surgir por condensação e baixa ventilação, infiltração externa, vazamento ou umidade do solo. Limpar a parede sem identificar a fonte não resolve a responsabilidade.

Fissura na parede

Pode decorrer de retração, movimentação térmica, interface de materiais, recalque ou sobrecarga. Local, evolução e causa importam mais que o nome usado.

Piso quebrado após mudança

Se houve impacto de móvel, a causa é diferente de uma peça que trincou sem ação externa.

Infiltração depois de instalar cobertura

A nova estrutura pode ter perfurado impermeabilização, mudado o caminho da água ou não ter relação com a falha. Uma vistoria técnica precisa separar as hipóteses.

Quando a manutenção influencia a garantia

A falta de manutenção pode reduzir desempenho e dificultar a cobertura quando existe relação com o dano.

Exemplos:

  • calhas sem limpeza causam transbordamento;
  • selantes deteriorados permitem entrada de água;
  • rejunte aberto mantém umidade sob revestimentos;
  • pintura externa sem conservação deixa a fachada vulnerável;
  • ralo obstruído causa alagamento;
  • equipamentos sem revisão falham antes do esperado.

Para comprovar cuidado:

  • registre data;
  • tire fotos;
  • guarde nota fiscal;
  • identifique o profissional;
  • descreva o serviço;
  • arquive laudos e relatórios.

Alterações feitas pelo proprietário

Reformas precisam respeitar estrutura, impermeabilização e instalações.

Antes de:

  • remover parede;
  • ampliar abertura;
  • instalar piscina;
  • construir edícula;
  • apoiar cobertura;
  • elevar o quintal;
  • instalar equipamento pesado;
  • furar piso de área molhada;
  • alterar elétrica ou hidráulica;

consulte projetos e responsável técnico. Uma alteração pode afetar sistemas vizinhos e garantias relacionadas.

Como abrir uma solicitação de assistência

Envie informação suficiente para triagem:

  • nome e endereço;
  • ambiente;
  • data em que percebeu;
  • descrição do sintoma;
  • fotos gerais e próximas;
  • vídeo, quando mostra funcionamento;
  • existência de risco ou vazamento ativo;
  • alterações realizadas no local;
  • histórico de manutenção;
  • disponibilidade para vistoria.

Evite desmontar ou reparar antes da inspeção, salvo medida emergencial para impedir dano maior. Nesse caso, fotografe antes, durante e depois.

O que acontece na vistoria técnica

A vistoria busca identificar:

  • sintoma;
  • extensão;
  • causa provável;
  • risco;
  • relação com projeto, execução, uso ou manutenção;
  • necessidade de ensaio;
  • ação corretiva;
  • responsabilidade.

Nem todo diagnóstico é possível na primeira visita. Umidade e fissuras podem exigir monitoramento.

Perguntas frequentes

Recebi a casa há menos de 90 dias. Tudo é garantia?

Não automaticamente. O prazo é uma parte da análise. Origem, uso, dano externo e natureza do item também importam.

Depois de cinco anos a construtora não responde por nada?

Essa conclusão também está errada. Existem regras para vícios ocultos, responsabilidades legais, contratos e prazos próprios. O caso precisa ser analisado.

Perco toda a garantia ao fazer uma reforma?

Uma alteração pode afetar as garantias dos sistemas relacionados, não necessariamente de toda a casa. Documente e use responsável técnico.

Posso contratar alguém e cobrar depois?

Em situação comum, comunique e permita a avaliação antes do reparo. Em emergência, tome medidas para reduzir o dano e preserve provas. Questões de reembolso podem exigir orientação jurídica.

Fontes legais e técnicas

Na Sollievo, as solicitações são registradas, vistoriadas e tratadas conforme causa e responsabilidade. Acesse nosso contato.